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A Organização Mundial do Comércio busca sempre criar um ambiente previsível para o comércio internacional, onde as regras comerciais são claras e consistentes.
A Organização Mundial do Comércio, desde a sua criação, tem sido um pilar essencial do sistema global de vendas. Isso porque, ela define regras, normas e acordos que moldam as relações comerciais entre os países. Leia o texto abaixo e saiba mais sobre essa instituição.
O que é a Organização Mundial do Comércio?
A Organização Mundial do Comércio é uma instituição que foi criada com o intuito de promover o mercado internacional, bem como, regulamentar as relações comerciais entre os países que fazem parte.
Ela serve como um fórum para acordos comerciais multilaterais, ou seja, onde os membros buscam reduzir as barreiras comerciais, como, por exemplo, tarifas e cotas, e definir regras para as transações internacionais. A OMC é composta por uma série de órgãos, que inclui:
- Conferência Ministerial;
- Conselho Geral;
- comitês especializados que focam em questões específicas.
Além disso, ela também tem um papel crucial na resolução de disputas comerciais entre os países membros. Por isso, atua como uma mediadora nesses conflitos.
Quem fundou a Organização Mundial do Comércio?
A Organização Mundial do Comércio foi criada como resultado das negociações da Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). Assim, entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 1995.
Embora não tenha tido um fundador específico no sentido tradicional, a criação da OMC se deu por meio de esforços em conjunto de muitos países e dos seus acordos.
Vale ressaltar que qualquer um de seus membros pode dela se retirar, após o transcurso de seis meses da sua comunicação ou, então, por meio de uma carta ao diretor-geral da Organização.
O que a OMC defende?
A OMC visa promover o comércio internacional e regular as relações comerciais entre seus países membros. Para atingir esse objetivo, aliás, ela defende vários princípios. São eles:
- comércio mais livre e justo, que beneficia a todos os países membros;
- não discriminação, ou seja, todos devem se tratar de igual para igual;
- transparência nas políticas de vendas;
- regras claras, coesas e que durem a longo prazo;
- solução de conflitos para resolver de forma justa e imparcial;
- melhoria da qualidade dos produtos e serviços, bem como a redução de custos;
- acesso a mercados estrangeiros, facilitando o processo de exportação.
Como ela está estruturada?
A Conferência Ministerial é o órgão de decisão mais alto da OMC, visto que ela se reúne de forma regular a cada 2 anos e é composta por ministros do comércio dos países membros. Além disso, ela é quem toma as decisões políticas e orientações gerais para a organização.
O Conselho Geral, por sua vez, é o principal órgão executivo da OMC, pois faz reuniões habituais para supervisionar as ações diárias da instituição e, com base nisso, então, tomar as decisões certas.
Já o Conselho de Bens e Serviços é quem gere os temas sobre o comércio de bens e serviços, respectivamente. Portanto, eles examinam e monitoram a implantação de acordos relevantes da OMC nessas áreas.
Por fim, ela tem uma ampla gama de comitês e grupos de trabalho que tratam de questões específicas ligadas ao comércio, como, por exemplo, a agricultura, os têxteis e medidas sanitárias.
Quem participa da Organização Mundial do Comércio?
A Organização Mundial do Comércio é composta por países membros que aderiram a seus conceitos e concordaram em seguir suas regras. Ele se divide, aliás, em conjuntos que vão desde a adesão na sua criação até a classificação dos países.
Quase todas as nações do mundo fazem parte da OMC. Os atuais 163 membros juntos, de fato, cobrem uma área de 121,62 milhões km² e 7,44 bilhões de pessoas, ou seja, cerca de 93,62% da população mundial.
A União Europeia, como uma organização entre nações, conta como um membro adicional. Outros 20 países têm status de observadores.
Vale lembrar que a adesão é voluntária, significando, portanto, que os países devem solicitá-la e concordar com os termos e condições feitas pelos acordos da empresa.
Quais são os princípios-chave que regem a Organização Mundial do Comércio?
A Organização Mundial do Comércio é regida por uma série de princípios-chave que orientam não só as suas funções, mas também os acordos comerciais. Alguns dos que regem a OMC incluem:
- não-discriminação;
- previsibilidade;
- concorrência leal;
- proibição de restrições quantitativas;
- tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento.
Essa é a base dos acordos da OMC e orientam a sua atuação, ao passo que gera um mercado internacional a partir de regras, bem como na busca de relações comerciais mais justas e equitativas entre os países membros.
Qual é o maior desafio da OMC?
A OMC passa por vários desafios em sua busca por regular as relações comerciais entre as nações afiliadas. Um dos maiores deles, aliás, é a evolução das questões que se relacionam às vendas em um ambiente global que segue em constante mudança.
Alguns dos principais incluem:
- maior tensão comercial entre as grandes economias, como os EUA e a China;
- mudanças rápidas no cenário digital;
- críticas de vários setores e pressões de todos os tipos de acordos.
Qual é o papel do Brasil na Organização Mundial do Comércio?
O Brasil é um dos membros fundadores da Organização Mundial do Comércio e uma das maiores economias do mundo. Por isso, tem um papel ativo e vital nas decisões da OMC. Entre as suas principais atribuições estão:
- acordos sobre tarifas, serviços, agricultura e outras questões de compra e venda;
- questões como a redução de aportes agrícolas em países de primeiro mundo;
- tratos comerciais regionais e bilaterais com outros países e regiões.
Quem representa o Brasil na OMC?
O Embaixador Guilherme de Aguiar Patriota é quem representa o Brasil na OMC. Assim, ele conta com um time de diplomatas do Ministério da Economia e Ministério das Relações Exteriores, que tem um papel crucial na criação e defesa das políticas comerciais.
Como a Organização Mundial do Comércio influencia as vendas globais?
A Organização Mundial do Comércio influencia vendas globais por meio da promoção da redução de barreiras comerciais, bem como da resolução de disputas e a criação de regras que trazem vantagens para o comércio internacional.
