O que é planejamento sucessório e como fazer?

O planejamento sucessório permite que você inicie cedo um plano para assegurar uma transição tranquila dos bens familiares, sem conflitos e com estratégias fiscais

O planejamento sucessório atua como uma bússola que guia as famílias em uma jornada segura pelos desafios que o futuro reserva. Portanto, este guia desvenda os conceitos, bem como as estratégias e os passos práticos para garantir um amanhã mais seguro e próspero.

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório se refere a um conjunto de estratégias legais, financeiras e patrimoniais criadas por uma pessoa para, assim, garantir uma transição eficaz e calma dos seus bens após a sua morte. 

Esse processo visa não só evitar conflitos entre os herdeiros, mas também fazer com que o patrimônio acumulado ao longo da vida seja mantido e cuidado da forma certa. As principais preocupações incluem:

• designação de herdeiros;
• distribuição equitativa de bens;
• redução de encargos fiscais;
• nomeação de tutores para menores de idade, quando aplicável. 

Em resumo, o objetivo é criar um plano claro que assegure a continuidade do legado familiar, ao passo que proteja os interesses dos beneficiários e mitigue os desafios legais e financeiros referente a essa transição.

Por que o planejamento sucessório é necessário?

Um planejamento sucessório claro e amplo reduz as chances de disputas entre os herdeiros, ou seja, evita conflitos na família que podem surgir pela divisão de bens. Assim, ao definir a parte que cabe a cada familiar, a justiça assegura que assim aconteça.

Outro ponto crucial a se levar em conta é a gestão eficiente e a transmissão ideal dos bens, de modo a garantir a preservação do patrimônio para as gerações futuras. Aliás, ele pode se aplicar a negócios também, como, por exemplo, em sucessão de liderança.

Para quem é indicado o plano sucessório?

O plano sucessório é ideal para qualquer pessoa, mas, principalmente, para idosos com 60 anos ou mais, quem já tem muito patrimônio acumulado ou atua numa profissão em que se expõe a riscos como, por exemplo, policiais, seguranças e vigias.

Além disso, pais com filhos menores também devem pensar nessa opção e, assim, podem incluir disposições para nomear tutores legais e garantir o cuidado adequado de seus filhos em caso de morte precoce.

Quais são os tipos de planejamento sucessório?

Os principais tipos de planejamento sucessório são a doação em vida, a previdência privada, testamento e holding familiar. Cada um desses, aliás, se aplica em um contexto diferente e tem aspectos únicos. Outros modelos incluem:

• fideicomisso: entidade legal que distribui ativos de acordo com instruções do doador;
• seguro de vida: conta com uma apólice que garante uma certa quantia em dinheiro;
• acordo pré e pós-nupcial: feitos antes ou após o casamento, divide os bens;
• proteção de ativos: proteger contra credores, litígios e outros riscos potenciais.

Confira a seguir como cada um dos principais planos funciona na prática, bem como quais são os seus aspectos e o que é preciso para contratá-los.

Doação em vida

Assim como sugere o seu nome, a doação em vida se refere ao ato de passar os bens que você deseja para o nome de outra pessoa enquanto continua vivo. Isso é muito útil, aliás, para quem pretende passar o comando de uma empresa ao seu sucessor.

Para isso, no entanto, o dono dos bens deve provar que está em pleno gozo das faculdades mentais e, então, buscar os meios legais para efetivar a transição. O doador pode também manter um certo controle ao optar por retenção de direitos, como o usufruto vitalício.

Previdência privada

A previdência privada é um sistema complementar ao regime oficial da previdência social e, por isso, dá uma opção para as pessoas construírem um planejamento previdenciário para o futuro. 

O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é ideal para quem declara de forma completa o Imposto de Renda. O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), por outro lado, é adequado para quem faz a declaração simples do IR. 

O participante pode optar por resgatar o valor acumulado de uma vez ou receber uma renda mensal, mas somente a partir da aposentadoria.

Testamento

O testamento é um documento legal no qual uma pessoa, chamada de testadora, expressa as suas vontades, bem como instruções sobre como deseja que seus bens sejam divididos após a sua morte.

Este é um componente crucial do plano sucessório e é reconhecido como uma forma eficaz de garantir que os desejos do falecido, de fato, sejam acatados. Os 3 tipos incluem:

• público: lavrado em cartório na presença de um tabelião e 2 testemunhas;
• cerrado: fica lacrado até o momento da abertura;
• particular: assinado pelo testador na presença de pelo menos 3 testemunhas.

Holding familiar

Uma holding familiar permite facilitar a administração eficiente dos ativos familiares, ao mesmo tempo que gera benefícios fiscais e protege o patrimônio contra riscos. Além disso, ajuda a tornar ainda mais simples e prática a transição geracional.

Na maioria das vezes, os membros da família têm ações ou cargos de liderança na holding, o que já garante o controle a longo prazo e a tomada de decisões alinhadas aos interesses familiares.

Quais são as etapas práticas do planejamento sucessório?

O planejamento sucessório envolve várias etapas práticas que visam garantir uma transição tranquila e eficaz dos bens de uma pessoa para os seus herdeiros. Aqui estão as principais fases práticas desse processo:

• avaliar o seu patrimônio com base no valor líquido;
• definir os objetivos da doação;
• escolher e nomear os herdeiros;
• nomear executores e procuradores, se for o caso.

Como identificar os seus bens e patrimônios?

Para saber quais são os seus bens e o seu patrimônio, você deve manter esses dados da forma mais organizada possível. Sendo assim, dá para listar as contas bancárias, criar um inventário com todos os seus ativos e até mesmo registrar os seus investimentos.

Quais são os impostos e custos associados?

Os custos na sucessão patrimonial podem ser de até 20% dos bens. Além disso, quando se deixa para definir após a morte, o processo pode levar até 3 anos, com uma inutilização dos bens durante esse período. Os impostos, por outro lado, podem ser por:

• herança;
• transmissão causa mortis;
• renda sobre ganhos de capital;
• rendimento gerado por ativos;
• doações em vida.

Quando devo começar a fazer o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório deve começar a ser feito o mais cedo possível, sobretudo em uma fase financeira estável e de boa saúde. Isso porque, em caso de morte precoce, os bens são divididos segundo o seu desejo.